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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 669/XIII/3
Altera a composição do Conselho Nacional de Bombeiros, regulada pelo Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de Maio
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
André Silva (PAN)
2017-11-27
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Entrada
Nota de Admissibilidade
[formato PDF]
2017-11-27
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Publicação
[DAR II série A n.º 32, 2017.11.27, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 3-4)]
2017-11-28
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Admissão
2017-11-28
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Anúncio
2019-02-20
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Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-03-27
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer e Nota Técnica CACDLG
Votação na reunião da Comissão n.º 246 em 2019-03-27
Aprovado
Autores do Parecer
Emília Cerqueira (PSD)
[DAR II série A n.º 80, 2019.03.27, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 3-11)]
2019-10-24
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Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2019-10-24