DetalheIniciativa

Projeto de Lei 649/XIII/3

Reforça a protecção social e laboral dos pais num quadro de assistência do filho com doença oncológica. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

André Silva (PAN)

2017-10-20 | Entrada

Nota de admissibilidade [formato PDF]

2017-10-23 | Publicação

[DAR II série A n.º 17, 2017.10.23, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 11-13)]

2017-10-24 | Admissão

2017-10-24 | Anúncio

2017-10-26 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 13, 2017.10.27, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 17-23)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1065/XIII/3

Título

Recomenda ao Governo a implementação de medidas na área da oncologia pediátrica, promovendo maior apoio e protecção aos menores portadores de doença oncológica e aos seus cuidadores.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1092/XIII/3

Título

Recomenda ao Governo que adote medidas de reforço do apoio às crianças e jovens com cancro

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1094/XIII/3

Título

Reforço de medidas na área da oncologia pediátrica e de apoio às crianças e adolescentes com cancro e suas famílias

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1095/XIII/3

Título

Recomenda ao Governo que implemente várias medidas destinadas a uma maior protecção dos menores com doença oncológica e dos respectivos familiares/cuidadores.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1097/XIII/3

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para apoio às crianças e jovens com cancro, assim como aos seus cuidadores

Intervenções

Isabel Galriça Neto (CDS-PP) , André Silva (PAN) , Luís Vales (PSD) , Carla Cruz (PCP) , Moisés Ferreira (BE) , António Sales (PS)

2017-10-27 | Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)

[DAR I série n.º 14, 2017.10.28, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 46-46)]

Votação em 2017-10-27 na Reunião Plenária n.º 14, Requerimento, apresentado pelo PAN, solicitando a baixa à Comissão de Trabalho e Segurança Social, sem votação, por um período de 45 dias do Projeto de Lei n.º 649/XIII/3.ª (PAN) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2017-10-27 | Nova apreciação comissão generalidade

Comissão de Trabalho e Segurança Social - Comissão competente

Documento(s) anexo(s)

Link dos Contributos

Em apreciação pública de 2018.02.06 a 2018.03.08

2018-02-06 | Publicação em Separata

[Separata n.º 83, 2018.02.06, da XIII Leg ]

2018-03-23 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 64, 2018.03.24, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 47-47)]

Votação em 2018-03-23 na Reunião Plenária n.º 64 Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:PSD, CDS-PP
A Favor: BE, PCP, PEV, PAN

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