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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 948/XIII/2
Recomenda ao Governo que tome medidas de apoio à pesca e à gestão sustentável dos recursos marítimos nacionais
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Carlos Matias (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
Domicilia Costa (BE)
,
Jorge Campos (BE)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Paulino Ascenção (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2017-06-23
|
Entrada
2017-06-27
|
Admissão
2017-06-27
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2017-06-27
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2017-06-27
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2017-06-27
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2017-06-27
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Informação - Discussão em Comissão
2017-06-28
|
Anúncio
2017-06-28
|
Publicação
[DAR II série A n.º 128, 2017.06.28, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 20-22)]
2017-07-18
|
Parecer da ALRAM
Texto do Parecer
[formato PDF]
2017-09-20
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 3, 2017.09.21, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 45-45)]
Votação em 2017-09-20 na Reunião Plenária n.º 3
Aprovado
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
Abstenção:
PAN
2017-09-29
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio da redação final: 2017-10-04
Documento(s) anexo(s)
Redação Final - PJR 948/XIII/2ª (BE)
Votação na reunião da Comissão n.º 95 em 2017-10-03, Redação Final fixada nos termos regimentais sem votos contra
Aprovado
2017-10-20
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que tome medidas de apoio à pesca e à gestão sustentável dos recursos marítimos nacionais
Versão:
1
[DAR II série A n.º 16, 2017.10.20, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 2-2)]
2017-10-20
|
Envio INCM
2017-10-26
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que tome medidas de apoio à pesca e à gestão sustentável dos recursos marítimos nacionais
[DR I série n.º 207/2017 2017.10.26]
2017-11-03
|
Parecer da ALRAA