Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Proposta de Resolução 53/XIII/2
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Côte d'Ivoire sobre Serviços Aéreos, assinado em Lisboa, em 22 de junho de 2016
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
Acordo PT
[formato DOC]
[formato PDF]
Acordo FR
[formato DOC]
[formato PDF]
Acordo Digitalizado
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2017-06-12
|
Entrada
2017-06-19
|
Admissão
2017-06-19
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2017-07-13
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da Comissão de Neg. Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Votação na reunião da Comissão n.º 87 em 2017-06-27
Aprovado
Autores do Parecer
Rui Silva (PSD)
2017-06-22
|
Anúncio
2017-06-22
|
Publicação
[DAR II série A n.º 126, 2017.06.22, da 2.ª SL da XIII Leg 1º Supl. (pág. 2-30)]
2017-07-19
|
Apreciação
Obs:
Consta da Agenda da Reunião Plenária S/Tempos.
[DAR I série n.º 109, 2017.07.20, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 60-60)]
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Resolução
Número
51/XIII/2
Título
Aprova a Convenção n.º 187 sobre o Quadro Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 95.ª Sessão, realizada em Genebra, em 15 de junho de 2006.
Tipo
Proposta de Resolução
Número
54/XIII/2
Título
Aprova o Protocolo que altera a Convenção referente às infrações e a certos outros atos cometidos a bordo de aeronaves, assinado em Montreal, em 4 de abril de 2014
2017-07-19
|
Votação global
[DAR I série n.º 109, 2017.07.20, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 78-78)]
Votação em 2017-07-19 na Reunião Plenária n.º 109
Aprovado
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
Abstenção:
PAN
2017-07-24
|
Envio INCM para preparação do autógrafo
2017-08-14
|
Envio para Ratificação / Assinatura
2017-08-14
|
Envio INCM
2017-08-29
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Côte d'Ivoire sobre Serviços Aéreos, assinado em Lisboa, a 22 de junho de 2016
[DR I série n.º 166/2017 2017.08.29]