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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 775/XIII/2
Recomenda ao Governo uma atuação firme, ativa e global na defesa da liberdade religiosa
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Assunção Cristas (CDS-PP)
,
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
2017-03-28
|
Entrada
2017-03-29
|
Admissão
2017-03-29
|
Anúncio
2017-03-29
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Publicação
[DAR II série A n.º 86, 2017.03.29, da 2.ª SL da XIII Leg 2º Supl. (pág. 24-25)]
2017-03-29
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Baixa comissão para discussão
Obs:
Conexão com a 2.ª Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2017-04-05
Documento(s) anexo(s)
Informação - Discussão para o Plenário
2017-04-21
|
Apreciação
[DAR I série n.º 79, 2017.04.22, da 2.ª SL da XIII Leg ]
Intervenções
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Ascenso Simões (PS)
,
Carlos Abreu Amorim (PSD)
,
António Filipe (PCP)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
2017-04-21
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 79, 2017.04.22, da 2.ª SL da XIII Leg ]
Votação em 2017-04-21 na Reunião Plenária n.º 79
Aprovado
Contra:
PCP
,
PEV
Abstenção:
PS
,
BE
,
PAN
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
,
António Cardoso (PS)
Intervenções
António Cardoso (PS)
2017-05-16
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
- Comissão competente
Envio da redação final: 2017-05-17
Documento(s) anexo(s)
Redação Final
Votação na reunião da Comissão n.º 121 em 2017-05-17
Aprovado
2017-05-30
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo uma atuação firme, dinâmica e global em defesa da liberdade religiosa
Versão:
1
[DAR II série A n.º 118, 2017.05.30, da 2.ª SL da XIII Leg 1º Supl. (pág. 11-11)]
2017-05-30
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Envio INCM
2017-06-06
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo uma atuação firme, dinâmica e global em defesa da liberdade religiosa
[DR I série n.º 109/2017 2017.06.06]