Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 593/XIII/2
Recomenda ao Governo que inclua o pepino-do-mar, espécie holothuria arguinensis, na lista de espécies referenciadas no regulamento sobre a apanha de animais marinhos
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Assunção Cristas (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
,
Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
,
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
2016-12-23
|
Entrada
2016-12-23
|
Publicação
[DAR II série A n.º 46, 2016.12.23, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 6-7)]
2016-12-27
|
Admissão
2016-12-27
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Informação - Discussão em Comissão
Texto de Substituição do PJR 593/XIII/2ª (CDS-PP)
Votação na reunião da Comissão n.º 76 em 2017-05-18
Aprovado
[DAR II série A n.º 115, 2017.05.25, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 270-270)]
2017-01-05
|
Anúncio
2017-06-01
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 93, 2017.06.02, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 26-26)]
Votação em 2017-06-01 na Reunião Plenária n.º 93
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2017-06-14
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio da redação final: 2017-07-04
Documento(s) anexo(s)
Informação e Redação Final_PJL 593/XIII/2ª (BE)
2017-07-12
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que inclua o pepino-do-mar, espécie Holothuria arguinensis, na lista de espécies referenciadas no Regulamento da Apanha
Versão:
1
[DAR II série A n.º 138, 2017.07.12, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 3-3)]
2017-07-12
|
Envio INCM
2017-07-20
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que inclua o pepino-do-mar, espécie Holothuria arguinensis, na lista de espécies referenciadas no Regulamento da Apanha
[DR I série n.º 139/2017 2017.07.20]