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Proposta de Resolução 41/XIII/2
Aprova o Acordo Latino-Americano de Co-produção Cinematográfica adotado em Caracas, em 11 de novembro de 1989. [formato DOC] [formato PDF]



Anexos
Acordo ES [formato PDF]


Acordo PT [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2016-12-06 |  Entrada

2016-12-06 |  Publicação
2016-12-07 |  Admissão

2016-12-07 |  Anúncio

2016-12-07 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Em conexão com a 12.ª Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2017-01-18
Autores do Parecer
Gabriela Canavilhas (PS)
     

2017-01-27 |  Apreciação
Obs: Consta da agenda da reunião plenária s/ tempos

2017-01-27 |  Votação global
Votação em 2017-01-27 na Reunião Plenária n.º 44 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2017-03-08 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova o Acordo Latino-Americano de Co-produção Cinematográfica adotado em Caracas, a 11 de novembro de 1989
Versão: 1

2017-03-08 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2017-03-08 |  Envio INCM

2017-04-07 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova o Acordo Latino-Americano de Coprodução Cinematográfica, adotado em Caracas, em 11 de novembro de 1989 [DR I série n.º 70/2017 2017.04.07]