Proposta de Resolução 40/XIII/2
Aprova o Protocolo de Emenda ao Convênio de Integração Cinematográfico Ibero-Americana, adotado em Córdoba, Reino de Espanha, em 28 de novembro de 2007.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autor: Governo
2016-12-06 |
Entrada
2016-12-06 |
Publicação
2016-12-07 |
Admissão
2016-12-07 |
Anúncio
2016-12-07 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Em conexão com a12.ª Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2017-01-18
2017-01-27 |
Apreciação
Obs: Consta da agenda da reunião plenária s/ tempos
2017-01-27 |
Votação global
Votação em 2017-01-27 na Reunião Plenária n.º 44
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN
2017-02-03 |
Envio INCM para preparação do autógrafo
2017-07-26 |
Envio para Ratificação / Assinatura
2017-07-26 |
Envio INCM
2017-08-08 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Protocolo de Emenda ao Convénio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, adotado em Córdoba em 28 de novembro de 2007
[DR I série n.º 152/2017 2017.08.08]