Projeto de Resolução 542/XIII/2
(Texto substituído a pedido do autor em 31-03-2017)
Jorge Campos (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Domicilia Costa (BE)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
Carlos Matias (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Paulino Ascenção (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2016-11-04 |
Entrada
2016-11-04 |
Publicação
2016-11-08 |
Admissão
2016-11-08 |
Baixa comissão para discussão
Obs: Conexão com as 5.ª e 10.ª Comissões
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
- Comissão competente
2016-11-24 |
Anúncio
2017-04-05 |
Apreciação
2017-04-07 |
Votação Deliberação
Votação em 2017-04-07 na Reunião Plenária n.º 74
Aprovado
A Favor: PS, BE, PCP, PEV, PAN
Abstenção:PSD, CDS-PP
2017-05-12 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
- Comissão competente
Envio da redação final: 2017-05-25
2017-05-30 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a recuperação, requalificação e valorização do Forte de Peniche e a preservação da sua história
Versão:
1
2017-05-30 |
Envio INCM
2017-06-14 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a recuperação, requalificação e valorização do Forte de Peniche e a preservação da sua história
[DR I série n.º 114/2017 2017.06.14]
Petições que lhe deram origem
Número
187/XIII
Assunto
Proteção do Forte de Peniche da Concessão a Privados