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Projeto de Resolução 542/XIII
Preservação da memória e história do Forte de Peniche [formato DOC] [formato PDF]

(Texto Inicial Substituído: Texto substituído a pedido do autor em 31-03-2017)
Autoria
2016-11-04 |  Entrada

2016-11-04 |  Publicação
2016-11-08 |  Admissão

2016-11-08 |  Baixa comissão para discussão
Obs: Conexão com as 5.ª e 10.ª Comissões
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - Comissão competente
     

2016-11-24 |  Anúncio

2017-04-05 |  Apreciação
2017-04-07 |  Votação Deliberação
2017-05-12 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - Comissão competente
 Remessa da Redação final em: 2017-05-12
     

2017-05-30 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a recuperação, requalificação e valorização do Forte de Peniche e a preservação da sua história
Versão: 1

2017-05-30 |  Envio INCM

2017-06-14 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 118/2017 Título: Recomenda ao Governo a recuperação, requalificação e valorização do Forte de Peniche e a preservação da sua história [DR I série N.º114/XIII/2 2017.06.14]

Petições que lhe deram origem
Número
187/XIII
Assunto
Proteção do Forte de Peniche da Concessão a Privados