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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 322/XIII/2
Cria a Conta de Gestão Florestal
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Assunção Cristas (CDS-PP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
,
Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
,
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
2016-10-12
|
Entrada
Nota de admissibilidade
[formato PDF]
2016-10-12
|
Publicação
[DAR II série A n.º 11, 2016.10.12, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 34-37)]
2016-10-14
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Admissão
2016-10-14
|
Anúncio
2016-10-14
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs:
Conexão com a 7.ª Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2017-01-04
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da COFMA e Nota Técnica
Votação na reunião da Comissão n.º 94 em 2017-01-18
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
Ausência:
BE
Autores do Parecer
Fernando Anastácio (PS)
[DAR II série A n.º 54, 2017.01.18, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 3-10)]
2017-01-18
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 40, 2017.01.19, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 25-30)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
609/XIII/2
Título
Recomenda ao Governo a atribuição de apoios financeiros aos produtores florestais
Intervenções
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Carlos Matias (BE)
,
Maurício Marques (PSD)
,
João Ramos (PCP)
,
Francisco Rocha (PS)
2017-01-19
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 41, 2017.01.20, da 2.ª SL da XIII Leg ]
Votação em 2017-01-19 na Reunião Plenária n.º 41
Rejeitado
Contra:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
Intervenções
Ascenso Simões (PS)