Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 316/XIII/2
Aprova o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento II (CFEI II)
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Assunção Cristas (CDS-PP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
,
Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
,
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
,
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
2016-10-06
|
Entrada
Nota de admissibilidade
[formato PDF]
2016-10-06
|
Publicação
[DAR II série A n.º 8, 2016.10.06, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 50-54)]
2016-10-10
|
Admissão
2016-10-10
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2017-02-17
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da COFMA e Nota Técnica
Votação na reunião da Comissão n.º 100 em 2017-02-15
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
Autores do Parecer
Paulino Ascenção (BE)
[DAR II série A n.º 69, 2017.02.15, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 3-10)]
2016-10-12
|
Anúncio
2017-02-17
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 53, 2017.02.18, da 2.ª SL da XIII Leg ]
Intervenções
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Fernando Anastácio (PS)
,
Inês Domingos (PSD)
,
Paulino Ascenção (BE)
2017-02-17
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 53, 2017.02.18, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 44-44)]
Votação em 2017-02-17 na Reunião Plenária n.º 53
Rejeitado
Contra:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
,
PAN