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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 492/XIII/2
Programa de Acções Específicas ligadas ao Afastamento e à Insularidade (POSEI)
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Berta Cabral (PSD)
,
António Ventura (PSD)
,
Sara Madruga da Costa (PSD)
,
Rubina Berardo (PSD)
,
Paulo Neves (PSD)
,
Nuno Serra (PSD)
,
Maurício Marques (PSD)
,
António Lima Costa (PSD)
,
Álvaro Batista (PSD)
,
António Costa Silva (PSD)
,
Emília Cerqueira (PSD)
,
Fátima Ramos (PSD)
,
José Carlos Barros (PSD)
,
José Silvano (PSD)
2016-10-06
|
Entrada
2016-10-06
|
Admissão
2016-10-06
|
Anúncio
2016-10-06
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2016-10-06
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2016-10-06
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2016-10-06
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2016-10-06
|
Publicação
[DAR II série A n.º 8, 2016.10.06, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 55-56)]
2016-10-06
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-11-30
Documento(s) anexo(s)
Informação - Discussão em Plenário
[DAR II série A n.º 96, 2017.04.19, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 107-108)]
2016-10-27
|
Parecer da ALRAM
Texto do Parecer
[formato PDF]
2016-11-07
|
Parecer do Governo da RAA
Texto do Parecer
[formato PDF]
2017-04-11
|
Nova Baixa Comissão para Discussão
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Informação - Discussão em Comissão
Solicitação de Discussão em Comissão
2017-04-21
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 79, 2017.04.22, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 66-66)]
Votação em 2017-04-21 na Reunião Plenária n.º 79
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2017-05-03
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio da redação final: 2017-05-10
Documento(s) anexo(s)
Informação e Redação Final_PJL 492/XIII/2ª (PSD)
Votação na reunião da Comissão n.º 72 em 2017-05-09, Redação Final fixada nos termos regimentais
Aprovado
2017-05-17
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Programa de Ações Específicas ligadas ao Afastamento e à Insularidade (POSEI)
Versão:
1
[DAR II série A n.º 111, 2017.05.17, da 2.ª SL da XIII Leg 2º Supl. (pág. 7-7)]
2017-05-17
|
Envio INCM
2017-05-29
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Programa de Ações Específicas ligadas ao Afastamento e à Insularidade (POSEI)
[DR I série n.º 103/2017 2017.05.29]