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Projeto de Resolução 492/XIII
Programa de Acções Específicas ligadas ao Afastamento e à Insularidade (POSEI) [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2016-10-06 |  Entrada

2016-10-06 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2016-10-06 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2016-10-06 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2016-10-06 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2016-10-06 |  Publicação
2016-10-06 |  Admissão

2016-10-06 |  Anúncio

2016-10-06 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2016.11.30
     

2016-10-27 |  Parecer da ALRAM
Texto do Parecer [formato PDF]

2016-11-07 |  Parecer do Governo da RAA
Texto do Parecer [formato PDF]

2017-04-11 |  Nova Baixa Comissão para Discussão
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente
     

2017-04-21 |  Votação Deliberação
Votação na Reunião Plenária n.º 79 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2017-05-03 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 72 em 2017-05-09, Redação Final fixada nos termos regimentais
Aprovado
 Remessa da Redação final em: 2017-05-09
     

2017-05-17 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Programa de Ações Específicas ligadas ao Afastamento e à Insularidade (POSEI)
Versão: 1

2017-05-17 |  Envio INCM

2017-05-29 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 93/2017 Título: Programa de Ações Específicas ligadas ao Afastamento e à Insularidade (POSEI) [DR I série N.º103/XIII/2 2017.05.29]