DetalheIniciativa

Projeto de Resolução 466/XIII/2

Desassoreamento da Ria de Aveiro [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Moisés Ferreira (BE) , Jorge Costa (BE) , Pedro Filipe Soares (BE) , Mariana Mortágua (BE) , Pedro Soares (BE) , Isabel Pires (BE) , José Moura Soeiro (BE) , Heitor de Sousa (BE) , Sandra Cunha (BE) , João Vasconcelos (BE) , Domicilia Costa (BE) , Jorge Campos (BE) , Jorge Falcato Simões (BE) , Carlos Matias (BE) , Joana Mortágua (BE) , José Manuel Pureza (BE) , Luís Monteiro (BE) , Paulino Ascenção (BE) , Catarina Martins (BE)

2016-09-16 | Entrada

2016-09-16 | Publicação

[DAR II série A n.º 2, 2016.09.16, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 161-163)]

2016-09-20 | Admissão

2016-09-20 | Baixa comissão para discussão

Obs: Conexão com a 7.ª Comissão

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - Comissão competente

2016-09-21 | Anúncio

2016-12-16 | Apreciação

[DAR I série n.º 30, 2016.12.17, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 10-15)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

523/XIII/2

Título

Recomenda ao Governo que potencie o uso de todos os mecanismos disponíveis para controlo do nível das águas e atue por forma a agilizar as obras de desassoreamento da Ria de Aveiro

Tipo

Projeto de Resolução

Número

553/XIII/2

Título

Pelo Desassoreamento da Ria de Aveiro e pelo desenvolvimento de sinergias com as estruturas locais, designadamente com o Porto de Aveiro

Tipo

Projeto de Resolução

Número

562/XIII/2

Título

Desassoreamento e regulação de caudais da Ria de Aveiro

Tipo

Projeto de Resolução

Número

568/XIII/2

Título

Recomenda ao Governo urgência no desassoreamento da Ria de Aveiro

Intervenções

Moisés Ferreira (BE) , Filipe Neto Brandão (PS) , Heloísa Apolónia (PEV) , António Topa (PSD) , Diana Ferreira (PCP) , João Pinho de Almeida (CDS-PP)

2016-12-16 | Votação Deliberação

[DAR I série n.º 30, 2016.12.17, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 36-36)]

Votação em 2016-12-16 na Reunião Plenária n.º 30 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2017-01-23 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

2017-02-21 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomenda ao Governo urgência no desassoreamento e regulação dos caudais da ria de Aveiro

Versão: 1

[DAR II série A n.º 71, 2017.02.21, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 2-2)]

2017-02-21 | Envio INCM

2017-02-27 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo urgência no desassoreamento e regulação dos caudais da ria de Aveiro [DR I série n.º 41/2017 2017.02.27]

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