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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 291/XIII/1
Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança
[formato DOC]
[formato PDF]
(Texto incial substituído a pedido do autor em 29-07-2016)
Autoria
Jorge Machado (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Ana Virgínia Pereira (PCP)
,
Ana Mesquita (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
Carla Cruz (PCP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
João Ramos (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
2016-07-20
|
Entrada
Nota de Admissibilidade
[formato PDF]
2016-07-20
|
Publicação
[DAR II série A n.º 116, 2016.07.20, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 7-18)]
2016-07-22
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Admissão
2016-07-22
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Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs:
Conexão com as 9.ª e 10.ª Comissões
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
- Comissão competente
Pedidos parecer a
Conselho Superior da Magistratura em 2016-09-28
Conselho Superior do Ministério Público em 2016-09-28
Ordem dos Advogados em 2016-09-28
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-10-12
Documento(s) anexo(s)
Contributos - Apreciação Pública
Ofício - Conselho Superior da Magistratura
Parecer - Conselho Superior do Ministério Público
Parecer - Ordem dos Advogados
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer e Nota Técnica CACDLG
Votação na reunião da Comissão n.º 78 em 2016-10-12
Aprovado
Autores do Parecer
José Silvano (PSD)
[DAR II série A n.º 11, 2016.10.12, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 4-16)]
Em apreciação pública de 2016.07.30 a 2016.09.28
2016-07-30
|
Publicação em Separata
[Separata n.º 31, 2016.07.30, da XIII Leg ]
2016-08-18
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2016-08-18
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2016-08-18
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2016-08-18
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2016-09-08
|
Anúncio
2016-09-28
|
Parecer da ALRAM
2017-03-10
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Discussão generalidade
[DAR I série n.º 62, 2017.03.11, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 11-16)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
706/XIII/2
Título
Recomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de saúde mental, em ambiente laboral, nas Forças e Serviços de Segurança, criando um programa de promoção da resiliência psicológica dos operacionais
Intervenções
Jorge Machado (PCP)
,
André Silva (PAN)
,
Isabel Alves Moreira (PS)
,
Sandra Cunha (BE)
,
José Silvano (PSD)
,
Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
2017-03-10
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 62, 2017.03.11, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 63-63)]
Votação em 2017-03-10 na Reunião Plenária n.º 62
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN