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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 395/XIII/1
Recomenda a elaboração de um estudo e de um manual de boas práticas para os lares de idosos, o reforço da fiscalização por parte da Segurança Social a estas instituições e o reforço das respostas públicas ao nível dos cuidados continuados e do apoio domiciliário a idosos
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Domicilia Costa (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Jorge Campos (BE)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
Carlos Matias (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Paulino Ascenção (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2016-06-29
|
Entrada
2016-06-30
|
Publicação
[DAR II série A n.º 103, 2016.06.30, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 117-118)]
2016-07-01
|
Admissão
2016-07-01
|
Anúncio
2016-07-01
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-01-05
Documento(s) anexo(s)
Informação PJR n.º 395/XIII/1.ª
[DAR II série A n.º 50, 2018.01.05, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 12-14)]
2018-01-05
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 32, 2018.01.06, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 30-30)]
Votação em 2018-01-05 na Reunião Plenária n.º 32
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
,
Paulo Trigo Pereira (PS)
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN