Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Proposta de Resolução 10/XIII
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à Cooperação no domínio da Defesa, assinado em Baiona, em 22 de junho de 2015 [formato DOC] [formato PDF]


Anexos




Acordo Digitalizado [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2016-05-17 |  Entrada

2016-05-17 |  Publicação
2016-05-18 |  Admissão

2016-05-18 |  Anúncio

2016-05-18 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Conexão com a 3.ª Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente
Autores do Parecer
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Data de nomeação: 2016.06.14

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2016.07.19
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2016.07.20
     

2016-09-16 |  Apreciação
Obs: Consta da Agenda da Reunião Plenária S/Tempos.

2016-09-16 |  Votação global
Votação na Reunião Plenária n.º 2 Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Abstenção: BE, PCP, PEV, PAN

2016-09-29 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2016-09-29 |  Envio INCM

2016-09-30 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à cooperação no domínio da defesa, assinado em Baiona em 22 de junho de 2015
Versão: 1

2016-10-12 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 199/2016 Título: Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à cooperação no domínio da defesa, assinado em Baiona em 22 de junho de 2015 [DR I série N.º196/XIII/2 2016.10.12]