Proposta de Resolução 10/XIII/1
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à Cooperação no domínio da Defesa, assinado em Baiona, em 22 de junho de 2015
[formato DOC]
[formato PDF]
Autor: Governo
2016-05-17 |
Entrada
2016-05-17 |
Publicação
2016-05-18 |
Admissão
2016-05-18 |
Anúncio
2016-05-18 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Conexão com a 3.ª Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-07-20
2016-09-16 |
Apreciação
Obs: Consta da Agenda da Reunião Plenária S/Tempos.
2016-09-16 |
Votação global
Votação em 2016-09-16 na Reunião Plenária n.º 2
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Abstenção:BE, PCP, PEV, PAN
2016-09-29 |
Envio para Ratificação / Assinatura
2016-09-29 |
Envio INCM
2016-09-30 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à cooperação no domínio da defesa, assinado em Baiona em 22 de junho de 2015
Versão:
1
2016-10-12 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à cooperação no domínio da defesa, assinado em Baiona em 22 de junho de 2015
[DR I série n.º 196/2016 2016.10.12]