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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 279/XIII/1
Recomenda ao Governo que inicie urgentemente operações de desassoreamento do Porto da Póvoa de Varzim e promova a realização de estudos para encontrar soluções duradouras para o problema do assoreamento em vários portos nacionais
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Carlos Matias (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Domicilia Costa (BE)
,
Jorge Campos (BE)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Paulino Ascenção (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2016-04-28
|
Entrada
2016-04-28
|
Publicação
[DAR II série A n.º 75, 2016.04.28, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 50-51)]
2016-04-29
|
Admissão
2016-04-29
|
Anúncio
2016-04-29
|
Baixa comissão para discussão
Obs:
Conexão com a 7.ª Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Informação - Discussão em Comissão
[DAR II série A n.º 115, 2016.07.19, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 49-51)]
2016-07-19
|
Requerimento
Substituição do ponto 1 da parte resolutiva do PJR
[formato DOC]
[formato PDF]
2016-07-20
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 89, 2016.07.21, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 102-102)]
Votação em 2016-07-20 na Reunião Plenária n.º 89, Ponto 1
Aprovado
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PAN
Abstenção:
PCP
,
PEV
Votação em 2016-07-20 na Reunião Plenária n.º 89, Ponto 2
Aprovado
A Favor:
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Abstenção:
PSD
2016-07-28
|
Envio INCM
2016-07-29
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Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que inicie operações de desassoreamento do porto da Póvoa de Varzim e promova a realização de estudos para encontrar soluções duradouras para o problema do assoreamento em vários portos nacionais
Versão:
1
[DAR II série A n.º 124, 2016.07.30, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 5-5)]
2016-08-04
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que inicie operações de desassoreamento do porto da Póvoa de Varzim e promova a realização de estudos para encontrar soluções duradouras para o problema do assoreamento em vários portos nacionais
[DR I série n.º 149/2016 2016.08.04]