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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 198/XIII/1
Recomenda ao Governo medidas de apoio à cultura do medronheiro e produção de aguardente de medronho
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Carlos Matias (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
Domicilia Costa (BE)
,
Jorge Campos (BE)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Paulino Ascenção (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2016-03-24
|
Entrada
2016-03-24
|
Publicação
[DAR II série A n.º 62, 2016.03.24, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 67-68)]
2016-03-29
|
Admissão
2016-03-30
|
Anúncio
2016-03-31
|
Baixa sem votação
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Texto de Substituição dos PJR 117/XII/1ª (PSD), 193/XII/1ª (PCP) e 198/XII/1ª (BE)
2016-03-31
|
Apreciação
[DAR I série n.º 49, 2016.04.01, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 7-12)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
117/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo a defesa de medidas comunitárias para a defesa da plantação do medronheiro e produção da Aguardente de Medronho no Centro Interior do País, Norte Alentejano e na Serra Algarvia
Tipo
Projeto de Resolução
Número
193/XIII/1
Título
Recomenda a valorização da produção e transformação de medronho
Intervenções
Álvaro Batista (PSD)
,
João Ramos (PCP)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Pedro do Carmo (PS)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
José Carlos Barros (PSD)
,
Álvaro Batista (PSD)
2016-03-31
|
Requerimento de adiamento de Votação
[DAR I série n.º 49, 2016.04.01, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 32-32)]
Votação em 2016-03-31 na Reunião Plenária n.º 49, Requerimento, apresentado pelo BE, solicitando a baixa à Comissão competente, sem votação, por um período de 30 dias do Projeto de Resolução Projeto de Resolução n.º 198/XIII/1.ª (BE)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2016-06-17
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 80, 2016.06.18, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 43-43)]
Votação em 2016-06-17 na Reunião Plenária n.º 80, Texto de Substituição relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 117/XIII/1.ª (PSD), 193/XIII/1.ª (PCP) e 198/XIII/1.ª (BE)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2016-06-17
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio à cultura do medronheiro e à produção de aguardente de medronho
Versão:
1
2016-06-28
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio da redação final: 2016-07-06
Documento(s) anexo(s)
Informação e Redação Final_PJR 117 (PSD), 193 (PCP) e 198 (BE)
Votação na reunião da Comissão n.º 33 em 2016-07-05, Redação Final fixada nos termos regimentais sem votos contra
Aprovado
2016-07-08
|
Envio INCM
2016-07-18
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio à cultura do medronheiro e à produção de aguardente de medronho
[DR I série n.º 136/2016 2016.07.18]