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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 188/XIII/1
Adopção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2016
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Comissão de Assuntos Europeus
2016-03-17
|
Entrada
2016-03-17
|
Publicação
[DAR II série A n.º 59, 2016.03.17, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 48-48)]
2016-03-22
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Admissão
2016-03-23
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Anúncio
2016-04-07
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Apreciação
[DAR I série n.º 51, 2016.04.08, da 1.ª SL da XIII Leg ]
Intervenções
Regina Bastos (PSD)
2016-04-08
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 52, 2016.04.09, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 52-52)]
Votação em 2016-04-08 na Reunião Plenária n.º 52
Aprovado
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PAN
Abstenção:
BE
,
PCP
,
PEV
2016-04-13
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Assuntos Europeus
- Comissão competente
Envio da redação final: 2016-04-13
Documento(s) anexo(s)
Redação final
Votação na reunião da Comissão n.º 31 em 2016-04-13, Aprovado por unanimidade dos presentes
Aprovado
2016-04-20
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Envio INCM
2016-04-21
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Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2016
Versão:
1
[DAR II série A n.º 71, 2016.04.20, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 3-4)]
2016-04-26
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2016
[DR I série n.º 80/2016 2016.04.26]