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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 183/XIII/1
Recomenda ao Governo a resolução dos problemas e constrangimentos existentes e que promova a defesa e valorização da comunidade piscatória de Apúlia
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Carla Cruz (PCP)
,
João Ramos (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Ana Virgínia Pereira (PCP)
,
Ana Mesquita (PCP)
2016-03-16
|
Entrada
2016-03-17
|
Publicação
[DAR II série A n.º 59, 2016.03.17, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 39-40)]
2016-03-21
|
Admissão
2016-03-21
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-04-06
Documento(s) anexo(s)
Informação - Discussão em Comissão
Projeto de Resolução n.º 183/XIII/1ª (PCP) - Texto de Substituição
[DAR II série A n.º 66, 2016.04.06, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 119-119)]
2016-03-22
|
Anúncio
2016-04-06
|
Publicação
[DAR II série A n.º 66, 2016.04.06, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 119-121)]
2016-04-07
|
Requerimento
Texto substituído pelo autor do PJR 183-XIII
[formato PDF]
2016-04-08
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 52, 2016.04.09, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 54-54)]
Votação em 2016-04-08 na Reunião Plenária n.º 52, Ponto 1
Aprovado
A Favor:
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Abstenção:
PSD
Votação em 2016-04-08 na Reunião Plenária n.º 52, Ponto 2
Aprovado
A Favor:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
2016-04-12
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-04-19
Envio da redação final: 2016-04-26
Documento(s) anexo(s)
Informação e Redação Final da 7ª CAM
Votação na reunião da Comissão n.º 22 em 2016-04-19, Redação Final fixada nos termos regimentais sem votos contra
Aprovado
2016-04-28
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a promoção, a defesa e a valorização da comunidade piscatória de Apúlia
Versão:
1
[DAR II série A n.º 76, 2016.04.29, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 3-3)]
2016-04-28
|
Envio INCM
2016-05-03
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a promoção, a defesa e a valorização da comunidade piscatória de Apúlia
[DR I série n.º 85/2016 2016.05.03]