Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 183/XIII
Recomenda ao Governo a resolução dos problemas e constrangimentos existentes e que promova a defesa e valorização da comunidade piscatória de Apúlia [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2016-03-16 |  Entrada

2016-03-17 |  Publicação
2016-03-21 |  Admissão

2016-03-21 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2016.04.06
     

2016-03-22 |  Anúncio

2016-04-06 |  Publicação
2016-04-07 |  Requerimento
Texto substituído pelo autor do PJR 183-XIII [formato PDF]

2016-04-08 |  Votação Deliberação
Votação na Reunião Plenária n.º 52, Ponto 1 Aprovado
A Favor: PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN
Abstenção: PSD
Votação na Reunião Plenária n.º 52, Ponto 2 Aprovado
A Favor: PS, BE, PCP, PEV, PAN
Abstenção: PSD, CDS-PP

2016-04-12 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2016.04.19

Votação na reunião da Comissão n.º 22 em 2016-04-19, Redação Final fixada nos termos regimentais sem votos contra
Aprovado
 Remessa da Redação final em: 2016-04-19
     

2016-04-28 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a promoção, a defesa e a valorização da comunidade piscatória de Apúlia
Versão: 1

2016-04-28 |  Envio INCM

2016-05-03 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 79/2016 Título: Recomenda ao Governo a promoção, a defesa e a valorização da comunidade piscatória de Apúlia [DR I série N.º85/XIII/1 2016.05.03]