Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 172/XIII/1
Recomenda ao governo que proceda à alteração da Portaria n.º 25/2015, de 9 de Fevereiro, de modo a que os montantes dos apoios para áreas de produção cultivadas com organismos geneticamente modificados sejam de valor nulo.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
André Silva (PAN)
2016-02-23
|
Entrada
2016-02-23
|
Admissão
2016-02-23
|
Anúncio
2016-02-23
|
Publicação
[DAR II série A n.º 52, 2016.02.23, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 27-28)]
2016-02-23
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-05-04
Documento(s) anexo(s)
Informação - Discussão em Comissão
[DAR II série A n.º 77, 2016.05.04, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 49-50)]
2016-05-04
|
Requerimento
Texto substituído pelo autor do PJR 172/XIII
[formato DOC]
[formato PDF]
2016-05-06
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 65, 2016.05.07, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 45-45)]
Votação em 2016-05-06 na Reunião Plenária n.º 65
Aprovado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2016-05-11
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio da redação final: 2016-05-18
Documento(s) anexo(s)
Informação e Redação Final_PJR 172/XIII/1ª (PAN)
Votação na reunião da Comissão n.º 27 em 2016-05-18, Redação Final fixada nos termos regimentais sem votos contra
Aprovado
2016-05-27
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que altere a Portaria n.º 25/2015, de 9 de fevereiro, de modo a que os montantes dos apoios para áreas de produção cultivadas com organismos geneticamente modificados sejam de valor nulo
Versão:
1
[DAR II série A n.º 87, 2016.05.27, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 22-22)]
2016-05-30
|
Envio INCM
2016-06-08
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que altere a Portaria n.º 25/2015, de 9 de fevereiro, de modo a que os montantes dos apoios para áreas de produção cultivadas com organismos geneticamente modificados sejam de valor nulo
[DR I série n.º 110/2016 2016.06.08]