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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 84/XIII/1
Estudos de impacto nas negociações comerciais nas Regiões Ultraperiféricas
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Luís Montenegro (PSD)
,
Berta Cabral (PSD)
,
António Ventura (PSD)
,
Sara Madruga da Costa (PSD)
,
Nuno Serra (PSD)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
Rubina Berardo (PSD)
2016-01-13
|
Entrada
2016-01-13
|
Publicação
[DAR II série A n.º 28, 2016.01.12, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 42-42)]
2016-01-15
|
Admissão
2016-01-15
|
Anúncio
2016-01-15
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2016-01-15
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2016-01-15
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2016-01-15
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2016-01-15
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Assuntos Europeus
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-05-30
Documento(s) anexo(s)
Informação da discussão em Comissão
2016-01-29
|
Parecer do Governo da RAM
Texto do Parecer
[formato PDF]
2016-02-05
|
Parecer da ALRAA
Texto do Parecer
[formato PDF]
2016-02-05
|
Parecer da ALRAM
Texto do Parecer
[formato PDF]
2016-02-19
|
Parecer do Governo da RAA
Texto do Parecer
[formato PDF]
2016-06-02
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 75, 2016.06.03, da 1.ª SL da XIII Leg ]
[DAR I série n.º 86, 2016.07.02, da 1.ª SL da XIII Leg ]
Votação em 2016-06-02 na Reunião Plenária n.º 75
Aprovado
Contra:
BE
,
PCP
,
PEV
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PAN
Intervenções
Carlos César (PS)
,
Lara Martinho (PS)
,
Carlos Pereira (PS)
,
Luís Vilhena (PS)
,
Gabriela Canavilhas (PS)
2016-06-07
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Assuntos Europeus
- Comissão competente
Envio da redação final: 2016-06-22
Documento(s) anexo(s)
Envio da redação final
Votação na reunião da Comissão n.º 46 em 2016-06-22
Aprovado
2016-06-24
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Estudos de impacto nos acordos relevantes para as regiões ultraperiféricas
Versão:
1
[DAR II série A n.º 101, 2016.06.24, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 3-3)]
2016-06-24
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Envio INCM
2016-06-30
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Estudos de impacto nos acordos relevantes para as regiões ultraperiféricas
[DR I série n.º 124/2016 2016.06.30]