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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 1003/XII/4
Criação da Freguesia de Sabugueiro, no Concelho de Arraiolos, Distrito de Évora
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
João Oliveira (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
2015-06-17
|
Entrada
Nota de Admissibilidade
[formato PDF]
2015-06-18
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Publicação
[DAR II série A n.º 151, 2015.06.18, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 88-90)]
2015-06-19
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Admissão
2015-06-19
|
Anúncio
2015-06-19
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Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2015-07-02
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer AF UF Gafanhoeira (S Pedro) e Sabugueiro
Tipo
Parecer AM Arraiolos
Tipo
Parecer CM Arraiolos
Tipo
Parecer da CAOTPL
Tipo
Parecer JF UF Gafanhoeira (S Pedro) e Sabugueiro
Votação na reunião da Comissão n.º 239 em 2015-06-30
Aprovado
Autores do Parecer
Mário Magalhães (PSD)
2015-10-22
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Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2015-10-22