Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1458/XII/4
Recomenda ao governo medidas para a proteção do território entre as localidades birre-aldeia de Juzo e Areia (Cascais), incluindo a avaliação de risco de cheia pela ANPC
[formato DOC]
[formato PDF]
(Título substituído a pedido do autor da iniciativa em 13-05-2015.)
Autoria
Cecília Honório (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Catarina Martins (BE)
,
Helena Pinto (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Mariana Aiveca (BE)
2015-03-09
|
Publicação
[DAR II série A n.º 126, 2015.05.09, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 78-79)]
2015-03-15
|
Baixa comissão para discussão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2015-06-17
Documento(s) anexo(s)
Informação Discussão PJR 1458-XII-BE
Votação na reunião da Comissão n.º 235 em 2015-06-09
Aprovado
[DAR II série A n.º 145, 2015.06.11, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 91-92)]
2015-05-08
|
Entrada
2015-05-13
|
Admissão
2015-05-13
|
Anúncio
2015-06-19
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 101, 2015.06.20, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 54-54)]
Votação em 2015-06-19 na Reunião Plenária n.º 101
Rejeitado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
Abstenção:
PS
A Favor:
PCP
,
BE
,
PEV