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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1456/XII/4
Medidas excecionais para a educação inclusiva
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Luís Fazenda (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Cecília Honório (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Catarina Martins (BE)
,
Helena Pinto (BE)
,
Mariana Aiveca (BE)
2015-05-05
|
Entrada
2015-05-06
|
Publicação
[DAR II série A n.º 123, 2015.05.06, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 119-120)]
2015-05-07
|
Admissão
2015-05-07
|
Anúncio
2015-05-07
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2015-05-19
Documento(s) anexo(s)
Informação da 8ª CECC - discussão em Plenário
2015-07-02
|
Apreciação
[DAR I série n.º 106, 2015.07.03, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 19-25)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
1017/XII/4
Título
Regime Jurídico da Educação Especial
Intervenções
Luís Fazenda (BE)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
Margarida Almeida (PSD)
,
Jacinto Serrão (PS)
,
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP)
2015-07-03
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 107, 2015.07.04, da 4.ª SL da XII Leg ]
Votação em 2015-07-03 na Reunião Plenária n.º 107, Ponto 1
Rejeitado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
Abstenção:
PS
A Favor:
PCP
,
BE
,
PEV
Votação em 2015-07-03 na Reunião Plenária n.º 107, Restantes pontos
Rejeitado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
PS
,
PCP
,
BE
,
PEV
Intervenções
Ferro Rodrigues (PS)