Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Proposta de Resolução 113/XII
Aprova a Decisão do Conselho de 26 de Maio de 2014 relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (2014/335/UE, Euratom), feita em Bruxelas [formato DOC] [formato PDF]


Anexos
Decisão do Conselho [formato DOC] [formato PDF]


Decisão Digitalizada [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2015-05-04 |  Entrada

2015-05-06 |  Admissão

2015-05-06 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da 2ª CNECP
Data do Relatório/Parecer: 2015.06.16

Votação na reunião da Comissão n.º 204 em 2015-06-16
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Data de nomeação: 2015.05.12

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2015.06.16
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2015.06.16
     

2015-05-06 |  Anúncio

2015-05-06 |  Publicação
2015-06-19 |  Apreciação
Obs: Consta da Agenda da Reunião Plenária S/Tempos.

2015-06-19 |  Votação global
Votação na Reunião Plenária n.º 101 Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP

2015-09-24 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2015-09-24 |  Envio INCM

2015-09-29 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova a Decisão do Conselho de 26 de maio de 2014 relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (2014/335/UE, Euratom), feita em Bruxelas
Versão: 1

2015-10-07 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 132/2015 Título: Aprova a Decisão do Conselho de 26 de maio de 2014 relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (2014/335/UE, Euratom), feita em Bruxelas [DR I série N.º196/XII/4 2015.10.07]