Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1156/XII/4
Recomenda ao Governo a reintrodução da fiscalização da qualidade do ar interior, com a correspondente pesquisa da presença de colónias de legionella tal como previsto no Decreto-Lei n.º 79/2006, de 4 de abril
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Luís Fazenda (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Cecília Honório (BE)
,
Catarina Martins (BE)
,
Helena Pinto (BE)
,
João Semedo (BE)
,
Mariana Aiveca (BE)
2014-11-12
|
Entrada
2014-11-14
|
Publicação
[DAR II série A n.º 31, 2014.11.14, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 217-218)]
2014-11-19
|
Admissão
2014-11-19
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs:
Conexão com a 9.ª Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2014-12-17
Envio do texto final: 2014-12-17
Documento(s) anexo(s)
Audio da reunião
Informação da apreciação em Comissão
Votação na reunião da Comissão n.º 209 em 2014-12-16
Aprovado
[DAR II série A n.º 50, 2014.12.18, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 27-29)]
2014-11-20
|
Anúncio
2014-12-19
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 33, 2014.12.20, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 46-46)]
Votação em 2014-12-19 na Reunião Plenária n.º 33
Rejeitado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
PS
,
PCP
,
BE
,
PEV