Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 684/XII/4
Procede à segunda alteração à Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Luís Montenegro (PSD)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Mónica Ferro (PSD)
,
Carlos Abreu Amorim (PSD)
,
João Paulo Viegas (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
Michael Seufert (CDS-PP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Vera Rodrigues (CDS-PP)
2014-11-05
|
Entrada
2014-11-12
|
Admissão
2014-11-12
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Defesa Nacional
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2014-12-17
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer - Generalidade
Votação na reunião da Comissão n.º 173 em 2014-12-17
Aprovado
Autores do Parecer
Mariana Aiveca (BE)
2014-11-20
|
Anúncio
2014-11-21
|
Publicação
[DAR II série A n.º 28, 2014.11.06, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 9-27)]
2015-10-22
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2015-10-22