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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1133/XII/4
Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
Relatório final da Comissão para a política da natalidade em Portugal - julho 2014
[formato PDF]
Autoria
Luís Montenegro (PSD)
,
Carlos Abreu Amorim (PSD)
,
Teresa Leal Coelho (PSD)
2014-10-10
|
Entrada
2014-10-10
|
Publicação
[DAR II série A n.º 15, 2014.10.10, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 18-188)]
2014-10-14
|
Admissão
2014-10-15
|
Anúncio
2014-10-16
|
Apreciação
[DAR I série n.º 14, 2014.10.17, da 4.ª SL da XII Leg ]
Comissão de Segurança Social e Trabalho
- Comissão competente
2014-10-16
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 14, 2014.10.17, da 4.ª SL da XII Leg ]
Votação em 2014-10-16 na Reunião Plenária n.º 14
Aprovado
Contra:
PCP
,
BE
,
PEV
Abstenção:
PS
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
Intervenções
Teresa Leal Coelho (PSD)
,
Sónia Fertuzinhos (PS)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Cecília Honório (BE)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Rita Rato (PCP)
,
Raúl de Almeida (CDS-PP)
,
Carla Cruz (PCP)
,
Pedro Delgado Alves (PS)
,
António Prôa (PSD)
,
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Nilza de Sena (PSD)
,
Cecília Honório (BE)
,
Elza Pais (PS)
,
Hugo Lopes Soares (PSD)
2014-10-23
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade
Versão:
1
[DAR II série A n.º 22, 2014.10.23, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 15-15)]
2014-10-23
|
Envio INCM
2014-10-29
|
Resolução da AR (Publicação DR)
[DAR II série A n.º 104, 2015.03.31, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 2-926), Relatórios das várias comissões]
Comissão de Segurança Social e Trabalho
- Comissão competente
Audição em 2014-12-16 com Dr.ª Sandra Ribeiro - Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE)
Audição em 2014-12-16 com com os parceiros sociais:UGT - Dra. Lina Lopes;CGTP - Dra. Maria de Fátima Messias;CIP - Dr. Gregório Rocha Novo;CAP - Dra. Cristina Morais;CCP - Dra. Ana Vieira;CTP - Dr. Pedro Petrucci de Freitas
Audição em 2015-01-06 com Fórum Empresas para a Igualdade - Dra. Isabel Viegas, Banco Santander Totta - Dra. Elsa Carvalho, REN e Dr. Jorge Filipe, Grupo Auchan
Audição em 2015-01-06 com Com os representantes das entidades da economia social: União da Misericórdias Portuguesas, Dr. Manuel de Lemos, Presidente; União das Mutualidades Portuguesas - Dr. Luís Alberto Silva, Presidente
Audição em 2015-01-14 com Embaixador de França
Audição em 2015-02-04 com Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho