Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Proposta de Resolução 87/XII
Aprova o Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado e a Mongólia, por outro, assinado em Ulan Bator, em 30 de abril de 2013. [formato DOC] [formato PDF]


Anexos


Assinaturas [formato PDF]


Acordo [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2014-08-27 |  Entrada

2014-08-29 |  Publicação
2014-09-02 |  Admissão

2014-09-02 |  Anúncio

2014-09-02 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da 2ª CNECP
Data do Relatório/Parecer: 2014.09.23

Votação na reunião da Comissão n.º 163 em 2014-09-23
Aprovado por unanimidade

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.09.23
     

2014-09-26 |  Votação global
Votação na Reunião Plenária n.º 6 Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Abstenção: PCP, BE, PEV

2014-10-16 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2014-10-21 |  Envio INCM

2014-10-21 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova o Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado e a Mongólia, por outro, assinado em Ulan Bator, em 30 de abril de 2013
Versão: 1

2014-11-11 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 90/2014 Título: Aprova o Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro, assinado em Ulan Bator, em 30 de abril de 2013 [DR I série N.º218/XII/4 2014.11.11]