Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 931/XII
Consagra o dia 20 de Outubro como o Dia Nacional da Paralisia Cerebral. [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2014-01-31 |  Entrada

2014-02-05 |  Admissão

2014-02-05 |  Anúncio

2014-02-06 |  Apreciação
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
933/XII
Título
Institui o Dia Nacional da Paralisia Cerebral.

2014-02-06 |  Publicação
2014-02-07 |  Requerimento de adiamento de Votação
Votação na Reunião Plenária n.º 47, Requerimento, apresentado pelo PPD/PSD e PS, solicitando a baixa à Comissão de Saúde, sem votação, pelo prazo de 15 dias, para efeitos de avaliação da preparação de um único texto, relativo ao Projeto de Resolução n.º 931/XII/3.ª (PS) e Projeto de Resolução n.º 933/XII/3.ª (PPD/PSD e CDS-PP). Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

2014-02-07 |  Nova Baixa à Comissão para efeitos de avaliação da preparação de um único texto
Comissão de Saúde - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 125 em 2014-03-05
Aprovado
     

2014-03-07 |  Votação Deliberação
Votação na Reunião Plenária n.º 58, Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Saúde relativo ao Projeto de Resolução n.º 931/XII/3.ª (PS) e Projeto de Resolução n.º 933/XII/3.ª (PPD/PSD e CDS-PP). Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

2014-03-10 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Saúde - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 126 em 2014-03-12, Aprovada por unanimidade, verificando-se a ausência do PCP, Be e PEV
Aprovado
 Remessa da Redação final em: 2014-03-10
     

2014-03-17 |  Envio INCM

2014-03-17 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Institui o Dia Nacional da Paralisia Cerebral
Versão: 1

2014-03-21 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 27/2014 Título: Institui o Dia Nacional da Paralisia Cerebral [DR I série N.º57/XII/3 2014.03.21]

Petições que lhe deram origem
Número
269/XII
Assunto
Pretendem que o dia 20 de Outubro seja considerado "Dia Nacional da Paralisia Cerebral".