Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 489/XII/3
Regime especial de comparticipação de medicamentos destinados a pessoas portadoras de doenças raras.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
João Semedo (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Helena Pinto (BE)
,
Cecília Honório (BE)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2014-01-03
|
Entrada
2014-01-03
|
Publicação
[DAR II série A n.º 44, 2014.01.03, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 5-7)]
2014-01-08
|
Admissão
2014-01-08
|
Anúncio
2014-01-10
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 35, 2014.01.11, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 4-9)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
487/XII/3
Título
Estabelece o regime de comparticipação de tratamentos e outros apoios para portadores de Ictiose.
Tipo
Projeto de Lei
Número
187/XII/1
Título
Regime de comparticipação de medicamentos destinados a portadores de ictiose.
Intervenções
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Helena Pinto (BE)
,
Maria Antónia de Almeida Santos (PS)
,
Ricardo Baptista Leite (PSD)
,
Paula Santos (PCP)
2014-01-10
|
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
[DAR I série n.º 35, 2014.01.11, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 47-47)]
Votação em 2014-01-10 na Reunião Plenária n.º 35, Requerimentos apresentados pelo CDS-PP e PEV solicitando a baixa à Comissão de Saúde, sem votação, pelo prazo de 45 dias, dos Projetos de Lei n.ºs 187/XII/1.ª (CDS-PP), 487/XII/3.ª (PEV) e 489/XII/3.ª (BE).
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
2014-01-10
|
Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Saúde
- Comissão competente
Distribuído em 2014-01-15
Grupo de Trabalho - Ictiose / Doenças Raras (PJL 187-CDS-PP, PJL 487-PEV e PJL 489-BE)
Documento(s) anexo(s)
Autorização prorrogação prazo - 1
Autorização prorrogação prazo - 2
Informação final - GT Ictíose/Doenças Raras
2015-10-22
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2015-10-22