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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 444/XII/2
Reforça os meios de proteção social das pessoas e famílias atingidas pelo desemprego.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Jorge Machado (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
João Ramos (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Carla Cruz (PCP)
2013-09-10
|
Entrada
2013-09-11
|
Publicação
[DAR II série A n.º 187, 2013.09.11, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 80-85)]
2013-09-12
|
Admissão
2013-09-12
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Segurança Social e Trabalho
- Comissão competente
2013-09-16
|
Anúncio
2013-09-17
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 2, 2013.09.18, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 19-29)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
445/XII/2
Título
Reforça os apoios em situação de desemprego.
Intervenções
Mariana Aiveca (BE)
,
Jorge Machado (PCP)
,
João Figueiredo (PSD)
,
Mário Ruivo (PS)
,
Artur Rêgo (CDS-PP)
2013-09-18
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 3, 2013.09.19, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 38-38)]
Votação em 2013-09-18 na Reunião Plenária n.º 3
Rejeitado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
Abstenção:
PS
A Favor:
PCP
,
BE
,
PEV