Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Proposta de Resolução 66/XII
Aprova o Acordo Quadro entre a República Portuguesa e o Governo da República da Turquia, sobre Cooperação Militar, assinado em Lisboa, em 6 de maio de 2013. [formato DOC] [formato PDF]


Anexos








Acordo Digitalizado [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2013-07-26 |  Entrada

2013-07-27 |  Publicação
2013-07-29 |  Admissão

2013-07-29 |  Anúncio

2013-07-29 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da 2ª CNECP
Data do Relatório/Parecer: 2013.12.17

Votação na reunião da Comissão n.º 131 em 2013-12-17
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Helena Pinto (BE)
Data de nomeação: 2013.09.17

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2013.12.17
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2013.12.18
     

2014-04-04 |  Votação global
Votação na Reunião Plenária n.º 70 Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP

2014-05-05 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2014-05-08 |  Envio INCM

2014-05-08 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova o Acordo Quadro entre a República Portuguesa e o Governo da República da Turquia, sobre Cooperação Militar, assinado em Lisboa, em 6 de maio de 2013
Versão: 1

2014-05-26 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 56/2014 Título: Aprova o Acordo Quadro entre a República Portuguesa e o Governo da República da Turquia sobre Cooperação Militar, assinado em Lisboa, em 6 de maio de 2013 [DR I série N.º121/XII/3 2014.06.26]