DetalheIniciativa

Projeto de Resolução 734/XII/2

Recomenda ao Governo que desenvolva uma estratégia concertada no sentido de que o Parque Nacional da Peneda-Gerês mantenha a sua integridade e possa desempenhar uma função de servir a humanidade assegurando um espaço paisagístico em que o Homem e a Natureza se integram harmoniosamente. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

António Rodrigues (PSD) , Guilherme Silva (PSD) , Rosa Arezes (PSD) , Eduardo Teixeira (PSD) , Maria Manuela Tender (PSD) , Luís Pedro Pimentel (PSD) , Clara Marques Mendes (PSD) , João Lobo (PSD) , Jorge Paulo Oliveira (PSD) , Graça Mota (PSD) , Amadeu Soares Albergaria (PSD) , Luís Leite Ramos (PSD) , Carlos Abreu Amorim (PSD) , Fernando Negrão (PSD) , António Prôa (PSD) , Nilza de Sena (PSD) , Carina Oliveira (PSD) , Hugo Lopes Soares (PSD) , Nuno Reis (PSD) , Francisca Almeida (PSD)

2013-05-24 | Entrada

2013-05-25 | Publicação

[DAR II série A n.º 140, 2013.05.25, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 11-12)]

2013-05-29 | Admissão

2013-05-29 | Anúncio

2013-05-29 | Baixa comissão para discussão

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local - Comissão competente

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2013-06-05

Documento(s) anexo(s)

Informação - Discussão para o Plenário

2013-09-18 | Apreciação

[DAR I série n.º 3, 2013.09.19, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 29-36)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

819/XII/3

Título

Recomendar ao governo que promova uma plena articulação entre o ambiente, o turismo e a cultura, que permita maior sintonia entre o respeito pelo património e as potencialidades de utilização dos relevantes recursos turísticos que as áreas protegidas, e em particular o PNPG, dispõem.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

816/XII/2

Título

Por um Parque Nacional da Peneda-Gerês que se desenvolva em harmonia com as suas Gentes.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

818/XII/2

Título

Pela harmonia do Parque Nacional da Peneda-Gerês com as suas populações.

Intervenções

Rosa Arezes (PSD) , Carla Cruz (PCP) , Heloísa Apolónia (PEV) , Altino Bessa (CDS-PP) , Laurentino Dias (PS) , Helena Pinto (BE)

2013-09-18 | Votação Deliberação

[DAR I série n.º 3, 2013.09.19, da 3.ª SL da XII Leg ]

Votação em 2013-09-18 na Reunião Plenária n.º 3 Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, PEV
Abstenção:BE

Intervenções

Carla Cruz (PCP)

2013-09-25 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local - Comissão competente

Envio da redação final: 2013-10-09

Documento(s) anexo(s)

Redação Final da 11ª CAOTPL

Votação na reunião da Comissão n.º 138 em 2013-10-08, Redação Final aprovada sem votos contra
Aprovado

2013-10-17 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomenda ao Governo que proceda à avaliação do impacto do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês

Versão: 1

[DAR II série A n.º 13, 2013.10.18, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 2-2)]

2013-10-17 | Envio INCM

2013-10-21 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que proceda à avaliação do impacto do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês [DR I série n.º 203/2013 2013.10.21]

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