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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 616/XII/2
Recomenda a valorização integrada do Campo Militar de São Jorge e a conclusão do respetivo Plano de Pormenor de Salvaguarda.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Maria Conceição Pereira (PSD)
,
Paulo Batista Santos (PSD)
,
Pedro Pimpão (PSD)
,
Amadeu Soares Albergaria (PSD)
,
Laura Esperança (PSD)
,
Valter Ribeiro (PSD)
,
Luís Montenegro (PSD)
,
Fernando Marques (PSD)
,
Emídio Guerreiro (PSD)
2013-02-15
|
Entrada
2013-02-15
|
Publicação
[DAR II série A n.º 83, 2013.02.15, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 19-21)]
2013-02-19
|
Admissão
2013-02-19
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Defesa Nacional
- Comissão competente
2013-02-20
|
Anúncio
2013-02-22
|
Apreciação
[DAR I série n.º 58, 2013.02.23, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 15-29)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
493/XII/2
Título
Recomenda ao Governo que repondere a definição dos limites da zona especial de proteção (ZEP) do Campo Militar de S. Jorge de Aljubarrota.
Intervenções
Odete João (PS)
,
Maria Conceição Pereira (PSD)
,
Bruno Dias (PCP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
2013-02-22
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 58, 2013.02.23, da 2.ª SL da XII Leg ]
Votação em 2013-02-22 na Reunião Plenária n.º 58
Aprovado
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
,
Maria Gabriela Canavilhas (PS)
,
Rui Paulo Figueiredo (PS)
Abstenção:
PS
,
PCP
,
BE
,
PEV
Intervenções
Maria Gabriela Canavilhas (PS)
,
Rui Paulo Figueiredo (PS)
2013-02-22
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda a valorização integrada do Campo Militar de São Jorge e a conclusão do respetivo Plano de Pormenor de Salvaguarda
Versão:
1
[DAR II série A n.º 90, 2013.02.28, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 7-7)]
2013-02-25
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Defesa Nacional
- Comissão competente
Envio da redação final: 2013-02-26
Documento(s) anexo(s)
Redação Final da 3ª CDN
Votação na reunião da Comissão n.º 83 em 2013-02-26, Redação Final fixada nos termos regimentais sem votos contra
Aprovado
2013-03-01
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Envio INCM
2013-03-11
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda a valorização integrada do Campo Militar de São Jorge e a conclusão do respetivo Plano de Pormenor de Salvaguarda
[DR I série n.º 49/2013 2013.03.11]