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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 514/XII/2
Simplificar procedimentos do SNIRA, atualizar as aplicações que gerem o sistema e fundir as bases de dados do SNIRA e do PISA.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Agostinho Lopes (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
João Ramos (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
José Alberto Lourenço (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
2012-11-29
|
Entrada
2012-11-30
|
Publicação
[DAR II série A n.º 41, 2012.11.30, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 154-155)]
2012-12-05
|
Admissão
2012-12-05
|
Anúncio
2012-12-05
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
2012-12-14
|
Apreciação
[DAR I série n.º 31, 2012.12.15, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 22-27)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
502/XII/2
Título
Prevê a desmaterialização do processo de notificação de ocorrências à base de dados SNIRA.
Intervenções
Pedro Alves (PSD)
,
Manuel Isaac (CDS-PP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Miguel Freitas (PS)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
2012-12-14
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 31, 2012.12.15, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 53-53)]
Votação em 2012-12-14 na Reunião Plenária n.º 31
Rejeitado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
PS
,
PCP
,
BE
,
PEV