Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 477/XII/2
Recomenda a criação de condições para que os portugueses com uma formação académica ou profissional especializada não tenham de emigrar e para que possam regressar aqueles que abandonaram o País. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2012-10-12 |  Entrada

2012-10-12 |  Publicação
2012-10-15 |  Admissão

2012-10-15 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Economia e Obras Públicas
     

2012-10-17 |  Anúncio

2012-10-30 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Segurança Social e Trabalho - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2013-01-17
     

2013-05-30 |  Apreciação
2013-05-31 |  Votação Deliberação
Votação em 2013-05-31 na Reunião Plenária n.º 97 Aprovado
A Favor: PS, PCP, BE, PEV
Abstenção:PSD, CDS-PP

2013-05-31 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda a criação de condições para que os portugueses com uma formação académica ou profissional especializada não tenham de emigrar e para que aqueles que abandonaram Portugal possam regressar
Versão: 1

2013-06-06 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Segurança Social e Trabalho - Comissão competente

  Envio da redação final: 2013-06-19
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final da 10ª CSST


Votação na reunião da Comissão n.º 134 em 2013-06-19, Redação Final fixada nos termos regimentais sem votos contra
Aprovado
     

2013-06-28 |  Envio INCM

2013-07-02 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda a criação de condições para que os portugueses com uma formação académica ou profissional especializada não tenham de emigrar e para que aqueles que abandonaram Portugal possam regressar [DR I série n.º 125/2013 2013.07.02]