Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 351/XII/1
Recomenda ao governo que estabeleça o leilão crescente na venda de pescado congelado ou proveniente de aquicultura num projeto-piloto a aplicar numa lota de média dimensão. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2012-05-31 |  Entrada

2012-05-31 |  Admissão

2012-05-31 |  Anúncio

2012-05-31 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2012-07-10
     

2012-06-01 |  Publicação
2012-07-05 |  Apreciação
2012-07-06 |  Votação Deliberação
Votação em 2012-07-06 na Reunião Plenária n.º 131 Aprovado
A Favor: PSD, CDS-PP
Abstenção:PS, PCP, BE, PEV

2012-07-06 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao governo que estabeleça o leilão crescente na venda de pescado congelado ou proveniente de aquicultura num projeto-piloto a aplicar numa lota de média dimensão
Versão: 1

2012-07-17 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente

  Envio da redação final: 2012-07-26
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final da 7ª CAM


Votação na reunião da Comissão n.º 68 em 2012-07-20, Redação Final aprovada por unanimidade - Ausências do BE e PEV
Aprovado
     

2012-07-27 |  Envio INCM

2012-08-02 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que estabeleça o leilão crescente na venda de pescado congelado ou proveniente de aquicultura num projeto-piloto a aplicar numa lota de média dimensão [DR I série n.º 149/2012 2012.08.02]

Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem