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Projeto de Resolução 320/XII/1
No dia da Europa, recomenda um conjunto de medidas a adotar pelo Governo, pela Assembleia da República e pelas Instituições Comunitárias. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2012-05-07 |  Entrada

2012-05-09 |  Admissão

2012-05-09 |  Anúncio

2012-05-09 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Assuntos Europeus - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2012-07-11
  Documento(s) anexo(s)
  Informação - Discussão em Comissão
     

2012-05-10 |  Publicação
2012-07-13 |  Votação Deliberação
Votação em 2012-07-13 na Reunião Plenária n.º 134, Votação da alínea a) Aprovado
Contra:PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Votação em 2012-07-13 na Reunião Plenária n.º 134, Votação da alínea b) Aprovado
Contra:PS
Abstenção:PCP, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP, BE
Votação em 2012-07-13 na Reunião Plenária n.º 134, Votação da proposta, apresentada pelo PPD/PSD, de alteração da alínea c) Aprovado
Contra:BE
Abstenção:PCP, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Votação em 2012-07-13 na Reunião Plenária n.º 134, Votação da alínea d) Aprovado
Contra:PS
Abstenção:PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP
Votação em 2012-07-13 na Reunião Plenária n.º 134, Votação da alínea e) Aprovado
Contra:PS, PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP
Votação em 2012-07-13 na Reunião Plenária n.º 134, Votação da alínea f) Aprovado
Contra:PS
Abstenção:PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP
Votação em 2012-07-13 na Reunião Plenária n.º 134, Votação da proposta, apresentada pelo CDS-PP, de substituição da alínea g) Aprovado
Contra:PS, PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP, Jacinto Serrão (PS)
Votação em 2012-07-13 na Reunião Plenária n.º 134, Votação da alínea h) Aprovado
Contra:PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Votação em 2012-07-13 na Reunião Plenária n.º 134, Votação da alínea i) Aprovado
Contra:PS, PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP
Votação em 2012-07-13 na Reunião Plenária n.º 134, Votação da proposta, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de uma nova alínea c) Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, PEV
Abstenção:BE

Propostas de Alteração [formato PDF]


2012-07-13 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: No dia da Europa, recomenda um conjunto de medidas a adotar pelo Governo, pela Assembleia da República e pelas instituições comunitárias
Versão: 1

2012-07-20 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Assuntos Europeus - Comissão competente

  Envio da redação final: 2012-07-25
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final da 4ª CAE


Votação na reunião da Comissão n.º 67 em 2012-07-18, Redação Final fixada nos termos regimentais - Ausências do PCP e BE
Aprovado
     

2012-07-30 |  Envio INCM

2012-08-06 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: No dia da Europa, recomenda um conjunto de medidas a adotar pelo Governo, pela Assembleia da República e pelas instituições comunitárias [DR I série n.º 151/2012 2012.08.06]