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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 258/XII/1
Recomenda ao Governo que promova o consumo de produtos nacionais e crie melhores condições para que esses produtos de origem nacional sejam identificados.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
João Paulo Viegas (CDS-PP)
2012-03-06
|
Publicação
[DAR II série A n.º 143, 2012.03.16, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 20-20)]
2012-03-14
|
Entrada
2012-03-15
|
Admissão
2012-03-15
|
Anúncio
2012-03-15
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Economia e Obras Públicas
- Comissão competente
2012-04-05
|
Apreciação
[DAR I série n.º 93, 2012.04.07, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 34-42)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
213/XII/1
Título
Estabelece o direito de consumir local.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
276/XII/1
Título
A defesa da produção nacional e o consumo de produtos agroalimentares portugueses.
Intervenções
Helder Amaral (CDS-PP)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Maria José Moreno (PSD)
,
Catarina Martins (BE)
,
Miguel Freitas (PS)
2012-04-05
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 93, 2012.04.07, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 43-43)]
Votação em 2012-04-05 na Reunião Plenária n.º 93
Aprovado
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
Abstenção:
PS
,
BE
2012-04-05
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que promova o consumo de produtos nacionais e crie melhores condições para que esses produtos de origem nacional sejam identificados
Versão:
1
[DAR II série A n.º 174, 2012.05.04, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 4-4)]
2012-04-16
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Economia e Obras Públicas
- Comissão competente
Envio da redação final: 2012-04-24
Documento(s) anexo(s)
Redação Final da CEOP
Votação na reunião da Comissão n.º 64 em 2012-04-18, Redação Final fixada nos termos regimentais
Aprovado
2012-04-27
|
Envio INCM
2012-05-04
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que promova o consumo de produtos nacionais e crie melhores condições para que esses produtos de origem nacional sejam identificados
[DR I série n.º 87/2012 2012.05.04]