Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 187/XII
Regime de comparticipação de medicamentos destinados a portadores de ictiose. [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2012-03-01 |  Entrada

2012-03-06 |  Admissão

2012-03-06 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde - Comissão competente
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer e Nota Técnica CS


Votação na reunião da Comissão n.º 74 em 2013-01-09, Aprovado por unanimidade, verificando-se a ausencia do BE e PEV
Aprovado
Autores do Parecer
Ricardo Baptista Leite (PSD)
Data de nomeação: 2012.03.14

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2013.01.09
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2013.01.09
     

2012-03-07 |  Anúncio

2012-03-07 |  Publicação
2014-01-10 |  Discussão generalidade
2014-01-10 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Votação na Reunião Plenária n.º 35, Requerimentos apresentados pelo CDS-PP e PEV solicitando a baixa à Comissão de Saúde, sem votação, pelo prazo de 45 dias, dos Projetos de Lei n.ºs 187/XII/1.ª (CDS-PP), 487/XII/3.ª (PEV) e 489/XII/3.ª (BE). Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

2014-01-10 |  Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Saúde
Distribuído em 2014-01-15
Grupo de Trabalho - Ictiose / Doenças Raras (PJL 187-CDS-PP, PJL 487-PEV e PJL 489-BE)
     

2015-10-22 |  Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 2015-10-22