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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 125/XII/1
Primeira Alteração à lei 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos e Aprova o seu Estatuto
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Emídio Guerreiro (PSD)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
José Manuel Canavarro (PSD)
,
Adão Silva (PSD)
,
Maria das Mercês Borges (PSD)
,
Emília Santos (PSD)
,
Artur Rêgo (CDS-PP)
,
Luís Vales (PSD)
2011-12-22
|
Entrada
2012-01-03
|
Admissão
2012-01-03
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Segurança Social e Trabalho
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2012-05-16
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da CSST e Nota Técnica
Votação na reunião da Comissão n.º 59 em 2012-05-16
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
Ausência:
PCP
,
BE
Autores do Parecer
João Paulo Pedrosa (PS)
[DAR II série A n.º 182, 2012.05.17, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 3-9)]
2012-01-04
|
Anúncio
2012-01-04
|
Publicação
[DAR II série A n.º 91, 2012.01.04, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 4-5)]
2012-05-16
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 109, 2012.05.17, da 1.ª SL da XII Leg ]
Intervenções
José Manuel Canavarro (PSD)
,
Artur Rêgo (CDS-PP)
,
João Paulo Pedrosa (PS)
,
Paula Santos (PCP)
,
Mariana Aiveca (BE)
2012-05-18
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 111, 2012.05.19, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 50-50)]
Votação em 2012-05-18 na Reunião Plenária n.º 111
Aprovado
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
BE
,
PEV
Abstenção:
PCP
2012-05-18
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Segurança Social e Trabalho
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2012-05-31
Envio do texto final: 2012-05-31
Documento(s) anexo(s)
Texto Final e Relatório de Votações na Especialidade da CSST
Votação na reunião da Comissão n.º 62 em 2012-05-30
Aprovado
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
BE
Abstenção:
PCP
[DAR II série A n.º 188, 2012.06.01, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 3-3)]
2012-06-08
|
Votação final global
[DAR I série n.º 119, 2012.06.09, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 45-45)]
Votação em 2012-06-08 na Reunião Plenária n.º 119, Texto Final apresentado pela Comissão de Segurança Social e Trabalho
Aprovado
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
BE
Abstenção:
PCP
,
PEV
2012-06-19
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Segurança Social e Trabalho
- Comissão competente
Envio da redação final: 2012-06-27
Documento(s) anexo(s)
Redação Final da 10ª CSST
Votação na reunião da Comissão n.º 70 em 2012-06-27, Redação Final fixada nos termos regimentais
Aprovado
2012-06-29
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses, aprovado em anexo à Lei n.º 57/2008, de 4 de setembro
Versão:
1
[DAR II série A n.º 201, 2012.06.29, da 1.ª SL da XII Leg 1º Supl. (pág. 2-2)]
2012-07-05
|
Envio para promulgação
2012-07-16
|
Promulgação
2012-07-23
|
Referenda
2012-07-24
|
Envio INCM
2012-07-31
|
Lei (Publicação DR)
Lei 27/2012
Título:
Primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses, aprovado em anexo à Lei n.º 57/2008, de 4 de setembro
[DR I série n.º 147/2012 2012.07.31]