Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 125/XII/1
Primeira Alteração à lei 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos e Aprova o seu Estatuto [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2011-12-22 |  Entrada

2012-01-03 |  Admissão

2012-01-03 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Segurança Social e Trabalho - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2012-05-16
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer da CSST e Nota Técnica


Votação na reunião da Comissão n.º 59 em 2012-05-16
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Ausência: PCP, BE

Autores do Parecer
João Paulo Pedrosa (PS)
     

2012-01-04 |  Anúncio

2012-01-04 |  Publicação
2012-05-16 |  Discussão generalidade
2012-05-18 |  Votação na generalidade
Votação em 2012-05-18 na Reunião Plenária n.º 111 Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, BE, PEV
Abstenção:PCP

2012-05-18 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Segurança Social e Trabalho - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2012-05-31

  Envio do texto final: 2012-05-31


Votação na reunião da Comissão n.º 62 em 2012-05-30
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, BE
Abstenção:PCP

     

2012-06-08 |  Votação final global
Votação em 2012-06-08 na Reunião Plenária n.º 119, Texto Final apresentado pela Comissão de Segurança Social e Trabalho Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, BE
Abstenção:PCP, PEV

2012-06-19 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Segurança Social e Trabalho - Comissão competente

  Envio da redação final: 2012-06-27
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final da 10ª CSST


Votação na reunião da Comissão n.º 70 em 2012-06-27, Redação Final fixada nos termos regimentais
Aprovado
     

2012-06-29 |  Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República Título: Primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses, aprovado em anexo à Lei n.º 57/2008, de 4 de setembro
Versão: 1

2012-07-05 |  Envio para promulgação

2012-07-16 |  Promulgação

2012-07-23 |  Referenda

2012-07-24 |  Envio INCM

2012-07-31 |  Lei (Publicação DR)
Lei 27/2012 Título: Primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses, aprovado em anexo à Lei n.º 57/2008, de 4 de setembro [DR I série n.º 147/2012 2012.07.31]