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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 137/XII/1
Recomenda ao Governo a promoção da mobilidade suave e a implementação de medidas que garantam o reforço da segurança dos seus utilizadores.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Jorge Fão (PS)
,
Ana Paula Vitorino (PS)
,
Pedro Farmhouse (PS)
,
Rui Paulo Figueiredo (PS)
2011-12-06
|
Entrada
2011-12-13
|
Admissão
2011-12-13
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Economia e Obras Públicas
- Comissão competente
Distribuído em 2011-12-14
Grupo de Trabalho - Mobilidade Suave
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2012-01-17
Documento(s) anexo(s)
Informação - Texto de Substituição
[DAR II série A n.º 100, 2012.01.18, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 108-110), Relatório da discussão e votação na especialidade e texto de substituição]
2011-12-14
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Anúncio
2011-12-14
|
Publicação
[DAR II série A n.º 80, 2011.12.14, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 70-71)]
2012-01-20
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Votação Deliberação
[DAR I série n.º 62, 2012.01.21, da 1.ª SL da XII Leg ]
Votação em 2012-01-20 na Reunião Plenária n.º 62, Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Economia e Obras Públicas relativo aos PJR¿s n.ºs 96/XII/1.ª (CDS-PP), 101/XII/1.ª (PPD/PSD), e 137/XII/1.ª (PS)
Aprovado
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
BE
,
PEV
Abstenção:
PCP
Intervenções
Paulo Sá (PCP)
2012-01-20
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a promoção da Mobilidade Sustentável com recurso aos Modos Suaves de Transporte, nomeadamente através de medidas práticas que garantam efetivas condições de circulação aos seus utilizadores e o reforço da sua segurança
Versão:
1
[DAR II série A n.º 113, 2012.02.03, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 3-3)]
2012-01-25
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs:
*
Comissão de Economia e Obras Públicas
- Comissão competente
Envio da redação final: 2012-02-03
Documento(s) anexo(s)
Redacção Final da CEOP
Votação na reunião da Comissão n.º 47 em 2012-02-01, Redacção Final fixada sem votos contra
Aprovado
2012-02-03
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Envio INCM
2012-02-09
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a promoção da mobilidade sustentável com recurso aos modos suaves de transporte, nomeadamente através de medidas práticas que garantam efetivas condições de circulação aos seus utilizadores e o reforço da sua segurança
[DR I série n.º 29/2012 2012.02.09]