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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 123/XII/1
Institui o sobreiro como Árvore Nacional de Portugal.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Miguel Freitas (PS)
,
Vasco Cunha (PSD)
,
Pedro Lynce (PSD)
,
Pedro do ó Ramos (PSD)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Fernando Jesus (PS)
,
Maurício Marques (PSD)
,
Cristóvão Norte (PSD)
,
Jorge Fão (PS)
,
Isabel Santos (PS)
,
João Ramos (PCP)
,
Manuel Isaac (CDS-PP)
,
Manuel Seabra (PS)
,
Nuno Serra (PSD)
,
Luís Pedro Pimentel (PSD)
,
Maria José Moreno (PSD)
,
Pedro Pimpão (PSD)
,
Mário Simões (PSD)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Lídia Bulcão (PSD)
,
Ulisses Pereira (PSD)
,
José Ribeiro E Castro (CDS-PP)
2011-11-03
|
Entrada
2011-11-03
|
Admissão
2011-11-03
|
Anúncio
2011-11-03
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2011-11-24
Documento(s) anexo(s)
Informação - Discussão para o Plenário
2011-11-04
|
Publicação
[DAR II série A n.º 60, 2011.11.04, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 24-25)]
2011-12-22
|
Apreciação
Obs:
Discussão conjunta com a Petição n.º 54/XII/1.ª.
[DAR I série n.º 53, 2011.12.23, da 1.ª SL da XII Leg ]
Intervenções
Pedro Lynce (PSD)
,
João Ramos (PCP)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Miguel Freitas (PS)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
2011-12-22
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 53, 2011.12.23, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 38-38)]
Votação em 2011-12-22 na Reunião Plenária n.º 53
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
2011-12-22
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Institui o Sobreiro como Árvore Nacional de Portugal
Versão:
1
[DAR II série A n.º 117, 2012.02.09, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 4-4)]
2011-12-28
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs:
*
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio da redação final: 2012-01-10
Documento(s) anexo(s)
Redacção Final da CAM
Votação na reunião da Comissão n.º 35 em 2012-01-10, Redacção Final aprovada sem votos contra
Aprovado
2012-02-08
|
Envio INCM
2012-02-10
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Institui o sobreiro como árvore nacional de Portugal
[DR I série n.º 30/2012 2012.02.10]
Petições que lhe deram origem
Número
54/XII
Assunto
Sobreiro - Árvore Nacional de Portugal.