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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 96/XII/1
Altera o complemento solidário para idosos tornando mais justa a sua atribuição.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Jorge Machado (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
João Ramos (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
2011-10-26
|
Entrada
2011-11-03
|
Admissão
2011-11-03
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Segurança Social e Trabalho
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2012-02-21
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer e Nota Técnica da CSST
Votação na reunião da Comissão n.º 42 em 2012-02-21
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
Autores do Parecer
Teresa Costa Santos (PSD)
[DAR II série A n.º 126, 2012.02.23, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 2-9)]
2011-11-04
|
Anúncio
2011-11-04
|
Publicação
[DAR II série A n.º 60, 2011.11.04, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 5-9)]
2012-02-24
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 77, 2012.02.25, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 9-18)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
176/XII/1
Título
Altera o complemento solidário para idosos a fim de garantir que é justo e acessível aos que necessitam de apoio
Intervenções
Jorge Machado (PCP)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Teresa Costa Santos (PSD)
,
Sónia Fertuzinhos (PS)
,
Artur Rêgo (CDS-PP)
,
José Luís Ferreira (PEV)
2012-02-24
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 77, 2012.02.25, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 46-46)]
Votação em 2012-02-24 na Reunião Plenária n.º 77
Rejeitado
Contra:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
A Favor:
PCP
,
BE
,
PEV