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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 98/XII/1
Sobre o processo de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Heloísa Apolónia (PEV)
,
José Luís Ferreira (PEV)
2011-10-03
|
Entrada
2011-10-04
|
Admissão
2011-10-04
|
Baixa comissão para discussão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
2011-10-06
|
Anúncio
2011-10-06
|
Publicação
[DAR II série A n.º 40, 2011.10.06, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 193-195)]
2011-10-07
|
Apreciação
[DAR I série n.º 28, 2011.10.08, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 23-34)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
38/XII/1
Título
Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
59/XII/1
Título
Recomenda ao Governo que promova medidas mais eficazes na fiscalização e reforço das condições de promoção ambiental e de segurança do Parque Natural da Arrábida.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
62/XII/1
Título
Recomenda ao Governo que proceda à avaliação e à revisão do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Arrábida.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
67/XII/1
Título
Recomenda ao Governo a avaliação da execução do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida para a sua eventual alteração ou revisão.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
87/XII/1
Título
Recomenda ao Governo a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA)
Intervenções
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Paulo Simões Ribeiro (PSD)
,
Eurídice Pereira (PS)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
2011-10-07
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 28, 2011.10.08, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2011-10-07 na Reunião Plenária n.º 28
Aprovado
Contra:
PS
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
2011-10-07
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Sobre o processo de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA)
Versão:
1
[DAR II série A n.º 41, 2011.10.07, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 24-24)]
2011-12-19
|
Envio INCM
2011-12-22
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Sobre o processo de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA)
[DR I série n.º 244/2011 2011.12.22]