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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 88/XII/1
Recomenda ao Governo a remoção urgente dos resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de S. Pedro da Cova, o seu tratamento e deposição em aterro adequado, bem como a monitorização da qualidade das águas superficiais e subterrâneas dasta freguesia e a recuperação ambiental e paisagistica do local.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Honório Novo (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
João Ramos (PCP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
2011-09-27
|
Entrada
2011-09-28
|
Admissão
2011-09-28
|
Anúncio
2011-09-28
|
Publicação
[DAR II série A n.º 37, 2011.09.28, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 81-88)]
2011-09-28
|
Baixa comissão para discussão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2011-10-26
Documento(s) anexo(s)
Informação - Discussão em Comissão
Informação - Texto Único
[DAR II série A n.º 55, 2011.10.27, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 59-61)]
2011-10-28
|
Requerimento de adiamento de Votação
[DAR I série n.º 37, 2011.10.29, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 41-41)]
Votação em 2011-10-28 na Reunião Plenária n.º 37, Requerimento apresentado pelo PPD/PSD, PS, CDS-PP e PCP, solicitando a baixa à Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, sem votação, e por um prazo de 30 dias dos Projectos de Resolução n.ºs 88/XII/1.ª (PCP), 103/XII/1.ª (PS) e 108/XII/1.ª (PPD/PSD e CDS-PP).
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
2011-12-09
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 48, 2011.12.10, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2011-12-09 na Reunião Plenária n.º 48, Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local relativo aos Projectos de Resolução n.ºs 88/XII/1.ª (PCP), 103/XII/1.ª (PS) e 108/XII/1.ª (PPD/PSD e CDS-PP)
Aprovado
2011-12-09
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a remoção dos resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de S. Pedro da Cova, em Gondomar, e as medidas de correcção e contenção dos impactes ambientais no local
Versão:
1
[DAR II série A n.º 95, 2012.01.11, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 3-3)]
2011-12-13
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Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs:
*
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio da redação final: 2011-12-20
Documento(s) anexo(s)
Redacção Final da CAOTPL
Votação na reunião da Comissão n.º 28 em 2011-12-20, Redacção Final aprovada sem votos contra
Aprovado
2012-01-04
|
Envio INCM
2012-01-16
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a remoção dos resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em Gondomar, e as medidas de correção e contenção dos impactes ambientais no local
[DR I série n.º 11/2012 2012.01.16]