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Proposta de Resolução 4/XII
Aprova o Acordo-Quadro entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado em Bruxelas, a 10 de Maio de 2010 [formato DOC] [formato PDF]


Anexos
Acordo-Quadro Digitalizado [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2011-09-12 |  Entrada

2011-09-14 |  Admissão

2011-09-14 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da CNECP
Data do Relatório/Parecer: 2011.10.24

Votação na reunião da Comissão n.º 16 em 2011-10-25
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
Data de nomeação: 2011.10.20

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2011.10.24
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2011.10.25
     

2011-09-14 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Europeus
Autores do Parecer
Alberto Costa (PS)
Data de nomeação: 2011.09.27
     

2011-09-14 |  Anúncio

2011-09-14 |  Publicação
2011-11-04 |  Votação global
Votação na Reunião Plenária n.º 38 Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Abstenção: PCP, BE, PEV

2011-11-04 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova o Acordo-Quadro entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado em Bruxelas, a 10 de Maio de 2010
Versão: 1

2011-11-30 |  Envio INCM

2011-12-05 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2012-01-13 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 3/2012 Título: Aprova o Acordo Quadro entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado em Bruxelas em 10 de Maio de 2010 [DR I série N.º10/XII/1 2012.01.13]