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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 62/XII/1
Recomenda ao Governo que proceda à avaliação e à revisão do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Arrábida.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Bruno Vitorino (PSD)
,
Paulo Simões Ribeiro (PSD)
,
Pedro do ó Ramos (PSD)
,
Maria das Mercês Borges (PSD)
,
Nuno Filipe Matias (PSD)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
Maurício Marques (PSD)
,
Cristóvão Norte (PSD)
,
Ângela Guerra (PSD)
,
Pedro Pimpão (PSD)
,
Emília Santos (PSD)
,
Bruno Coimbra (PSD)
,
Mário Magalhães (PSD)
,
Carlos Abreu Amorim (PSD)
,
António Prôa (PSD)
,
António Leitão Amaro (PSD)
2011-08-31
|
Entrada
2011-08-31
|
Admissão
2011-08-31
|
Anúncio
2011-08-31
|
Publicação
[DAR II série A n.º 21, 2011.08.31, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 138-139)]
2011-08-31
|
Baixa comissão para discussão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2011-09-08
Documento(s) anexo(s)
Informação - Discussão para o Plenário
2011-10-07
|
Apreciação
[DAR I série n.º 28, 2011.10.08, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 23-34)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
38/XII/1
Título
Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
59/XII/1
Título
Recomenda ao Governo que promova medidas mais eficazes na fiscalização e reforço das condições de promoção ambiental e de segurança do Parque Natural da Arrábida.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
67/XII/1
Título
Recomenda ao Governo a avaliação da execução do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida para a sua eventual alteração ou revisão.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
87/XII/1
Título
Recomenda ao Governo a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
98/XII/1
Título
Sobre o processo de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
Intervenções
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Paulo Simões Ribeiro (PSD)
,
Eurídice Pereira (PS)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
2011-10-07
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 28, 2011.10.08, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 38-38)]
Votação em 2011-10-07 na Reunião Plenária n.º 28
Aprovado
Contra:
PS
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
2011-10-07
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que proceda a avaliação e à revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA)
Versão:
1
[DAR II série A n.º 41, 2011.10.07, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 24-24)]
2011-12-19
|
Envio INCM
2011-12-22
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que proceda à avaliação e à revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA)
[DR I série n.º 244/2011 2011.12.22]